PORTARIA GM/MPO Nº 319, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 2.086.689.360,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, caput, incisos II, alínea "a"; III, alíneas "a", item "2"; "b", item "1"; "d"; "g"; "i", item "1"; e "m", item "1"; e V, e § 3º, da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 2.086.689.360,00 (dois bilhões, oitenta e seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXO
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 22.665.324 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 22.665.324 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 859.948 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 18.840.108 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.333.534 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.631.734 | |||
| 0032 4210 | Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações | 19 121 | 156.468 | ||||||
| 0032 4210 0001 | Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional | 19 121 | 156.468 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 156.468 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 0910 00NQ | Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX | 28 846 | 3.240.000 | ||||||
| 0910 00NQ 0001 | Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional | 28 846 | 3.240.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 2.310.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 930.000 | |||
| 0910 00PW | Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 300.000 | ||||||
| 0910 00PW 0001 | Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional | 28 846 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2204 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 19 571 | 10.630.000 | ||||||
| 2204 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 19 571 | 10.630.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1444 | 10.530.000 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2204 00PN | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados | 19 211 | 15.000 | ||||||
| 2204 00PN 0002 | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior | 19 211 | 15.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 15.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2218 20GB | Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN | 19 571 | 2.270.638 | ||||||
| 2218 20GB 0001 | Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional | 19 571 | 2.270.638 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.270.638 | |||
| TOTAL - FISCAL | 39.277.430 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 39.277.430 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I Crédito Suplementar2208 00RL 0001 Formação e Expansão da Capacitação de Recursos Humanos em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação - Nacional 19 572 8.960.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2208 00RL | Formação e Expansão da Capacitação de Recursos Humanos em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação | 19 572 | 8.960.000 | ||||||
| 2208 00RL 0001 | Formação e Expansão da Capacitação de Recursos Humanos em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação - Nacional | 19 572 | 8.960.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 8.960.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.960.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.960.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2204 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 19 571 | 22.176.847 | ||||||
| 2204 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 19 571 | 22.176.847 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 22.176.847 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 2204 13CL | Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 19 571 | 318.077.099 | ||||||
| 2204 13CL 0035 | Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo | 19 571 | 318.077.099 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 318.077.099 | |||
| 2204 15XQ | Implantação do Laboratório Nacional de Máxima Contenção Biológica - LNMCB, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 19 571 | 117.874.254 | ||||||
| 2204 15XQ 0035 | Implantação do Laboratório Nacional de Máxima Contenção Biológica - LNMCB, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo | 19 571 | 117.874.254 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 91.497.713 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1052 | 26.376.541 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 2206 12P1 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro | 19 572 | 81.652.280 | ||||||
| 2206 12P1 0001 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional | 19 572 | 81.652.280 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 67.004.207 | |||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1050 | 14.648.073 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2208 2191 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) | 19 572 | 1.863.025 | ||||||
| 2208 2191 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional | 19 572 | 1.863.025 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1050 | 1.863.025 | |||
| 2208 4156 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) | 19 572 | 40.000.000 | ||||||
| 2208 4156 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional | 19 572 | 40.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1107 | 20.000.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1107 | 20.000.000 | |||
| 2208 4185 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) | 19 572 | 8.909.736 | ||||||
| 2208 4185 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional | 19 572 | 8.909.736 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 6.236.815 | |||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1050 | 2.672.921 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2208 0741 | Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001) | 19 572 | 18.000.000 | ||||||
| 2208 0741 0001 | Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001) - Nacional | 19 572 | 18.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1102 | 18.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 608.553.241 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 608.553.241 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5020 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 263.850.000 | ||||||
| 5020 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 263.850.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 237.619.000 | |||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1444 | 26.231.000 | |||
| 5020 8305 | Atenção de Referência e Pesquisa Clínica | 10 571 | 136.500.000 | ||||||
| 5020 8305 0001 | Atenção de Referência e Pesquisa Clínica - Nacional | 10 571 | 136.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 7.500.000 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 129.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 400.350.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.350.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETOS | |||||||||
| 5018 15W3 | Estruturação do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição | 10 302 | 28.982.083 | ||||||
| 5018 15W3 5027 | Estruturação do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 28.982.083 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 28.982.083 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5021 6149 | Residência de Profissionais de Saúde - SUS | 10 128 | 2.150.000 | ||||||
| 5021 6149 0001 | Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional | 10 128 | 2.150.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 2.150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 31.132.083 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 31.132.083 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 10 128 | 493.274 | ||||||
| 0032 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 10 128 | 493.274 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 493.274 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5023 8719 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes | 10 304 | 7.406.726 | ||||||
| 5023 8719 0001 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional | 10 304 | 7.406.726 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 7.406.726 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 7.900.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.900.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5021 4339 | Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar | 10 125 | 1.280.000 | ||||||
| 5021 4339 0001 | Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional | 10 125 | 1.280.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 1.030.000 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3049 | 250.000 | |||
| 5021 8727 | Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar | 10 126 | 1.370.000 | ||||||
| 5021 8727 0001 | Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional | 10 126 | 1.370.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 545.000 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3049 | 690.000 | |||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1003 | 135.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.650.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.650.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 10 122 | 600.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 10 122 | 600.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 600.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5017 20YS | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento | 10 303 | 135.023.299 | ||||||
| 5017 20YS 0001 | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional | 10 303 | 135.023.299 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 135.023.299 | |||
| 5017 4705 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado | 10 303 | 399.376.000 | ||||||
| 5017 4705 0001 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional | 10 303 | 399.376.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1002 | 399.376.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5018 20QI | Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) | 10 302 | 5.000.000 | ||||||
| 5018 20QI 0001 | Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional | 10 302 | 5.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 5.000.000 | |||
| 5018 20SP | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes | 10 302 | 8.696.663 | ||||||
| 5018 20SP 0001 | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional | 10 302 | 8.696.663 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 4.036.663 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 4.660.000 | |||
| 5018 8755 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| 5018 8755 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 387.527 | |||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1444 | 612.473 | |||
| 5018 8758 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA | 10 302 | 16.902.430 | ||||||
| 5018 8758 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 16.902.430 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 16.902.430 | |||
| 5018 8933 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 10 302 | 8.623.770 | ||||||
| 5018 8933 0001 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional | 10 302 | 8.623.770 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1444 | 8.623.770 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5021 20YQ | Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS | 10 122 | 94.243.646 | ||||||
| 5021 20YQ 0001 | Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional | 10 122 | 94.243.646 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 3.373.331 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 90.870.315 | |||
| 5021 218U | Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems | 10 122 | 186.053 | ||||||
| 5021 218U 0001 | Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems - Nacional | 10 122 | 186.053 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 186.053 | |||
| 5021 2B52 | Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde | 10 121 | 4.486.650 | ||||||
| 5021 2B52 0001 | Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional | 10 121 | 4.486.650 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 486.650 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 4.000.000 | |||
| 5021 8715 | Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde | 10 126 | 4.700.000 | ||||||
| 5021 8715 0001 | Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional | 10 126 | 4.700.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 4.700.000 | |||
| 5021 8753 | Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde | 10 124 | 6.075.750 | ||||||
| 5021 8753 0001 | Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde - Nacional | 10 124 | 6.075.750 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 6.075.750 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5023 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 10 305 | 85.382.000 | ||||||
| 5023 20YJ 0001 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional | 10 305 | 85.382.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 56.368.426 | |||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1444 | 29.013.574 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 770.296.261 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 770.296.261 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 20.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 20.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.000.000 | |||
| 0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 26 131 | 493.020 | ||||||
| 0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 26 131 | 493.020 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 493.020 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.493.020 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.493.020 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 8.582.360 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 8.582.360 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 7.382.360 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.200.000 | |||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 3.000.000 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.582.360 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.582.360 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 3005 20LN | Operação de Terminais Hidroviários | 26 784 | 29.097.526 | ||||||
| 3005 20LN 0001 | Operação de Terminais Hidroviários - Nacional | 26 784 | 29.097.526 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 21.294.406 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 7.803.120 | |||
| 3005 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 26 784 | 2.733.060 | ||||||
| 3005 219Z 6040 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraná | 26 784 | 2.733.060 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.173.498 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.559.562 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 3006 2036 | Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal | 26 782 | 85.181.700 | ||||||
| 3006 2036 0001 | Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal - Nacional | 26 782 | 85.181.700 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 85.181.700 | |||
| 3006 2325 | Operação de Pesagem e Autorizações Especiais de Trânsito de Veículos | 26 782 | 6.389.443 | ||||||
| 3006 2325 0001 | Operação de Pesagem e Autorizações Especiais de Trânsito de Veículos - Nacional | 26 782 | 6.389.443 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1020 | 2.252.239 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 4.137.204 | |||
| TOTAL - FISCAL | 123.401.729 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 123.401.729 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2213 20YW | Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo | 11 571 | 467.059 | ||||||
| 2213 20YW 0001 | Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo - Nacional | 11 571 | 467.059 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 327.059 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 140.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 467.059 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 467.059 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 4815 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas | 11 122 | 2.176.565 | ||||||
| 0032 4815 0001 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional | 11 122 | 2.176.565 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.176.565 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.176.565 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.176.565 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar5026 20YA 0001 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional 27 811 2.280.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5026 20YA | Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento | 27 811 | 2.280.000 | ||||||
| 5026 20YA 0001 | Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional | 27 811 | 2.280.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1034 | 2.280.000 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5026 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 969.300 | ||||||
| 5026 00SL 0001 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 27 812 | 969.300 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1034 | 969.300 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.249.300 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.249.300 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar2221 20VS 0001 Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 400.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 6.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 6.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.000.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2218 8172 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC | 06 182 | 514.000 | ||||||
| 2218 8172 0001 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional | 06 182 | 514.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 514.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2221 20VS | Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos | 18 544 | 400.000 | ||||||
| 2221 20VS 0001 | Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional | 18 544 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.914.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.914.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2217 20EY | Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social | 20 607 | 350.853 | ||||||
| 2217 20EY 0020 | Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste | 20 607 | 350.853 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 350.853 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2217 00TD | Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada | 20 607 | 87.714 | ||||||
| 2217 00TD 0050 | Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste | 20 607 | 87.714 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 87.714 | |||
| TOTAL - FISCAL | 438.567 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 438.567 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 8.368.811 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 8.368.811 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.368.811 | |||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 30.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 04 122 | 30.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.398.811 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.398.811 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 17.113.704 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 17.113.704 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 17.113.704 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5033 2798 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 20.515.230 | ||||||
| 5033 2798 0001 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 20.515.230 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1002 | 515.230 | |||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 20.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 17.113.704 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 20.515.230 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 37.628.934 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 10 122 | 100.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 10 122 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 100.000 | |||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 120.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 04 122 | 120.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 120.000 | |||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 10 122 | 100.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 10 122 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 320.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 320.000 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 400.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 04 122 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 2.100.000 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 2.100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.100.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 0910 00OQ | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 33.848 | ||||||
| 0910 00OQ 0002 | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 33.848 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 33.848 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 1058 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 691.100 | ||||||
| 1058 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 691.100 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 691.100 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2204 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 2.466.468 | ||||||
| 2204 20US 0001 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional | 19 571 | 2.466.468 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.466.468 | |||
| 2204 20V7 | Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI | 19 571 | 34.756.014 | ||||||
| 2204 20V7 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional | 19 571 | 34.756.014 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 21.640.747 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.333.534 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 11.631.733 | |||
| 2204 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento | 19 573 | 930.000 | ||||||
| 2204 6702 0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - Nacional | 19 573 | 930.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 930.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2208 20UQ | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas | 19 572 | 100.000 | ||||||
| 2208 20UQ 0001 | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional | 19 572 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 300.000 | ||||||
| 2208 20V6 0001 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional | 19 572 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 39.277.430 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 39.277.430 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Crédito Suplementar2204 00LV 0001 Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 8.960.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2204 00LV | Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico | 19 571 | 8.960.000 | ||||||
| 2204 00LV 0001 | Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico - Nacional | 19 571 | 8.960.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 8.960.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.960.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.960.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2204 2095 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) | 19 572 | 39.069.909 | ||||||
| 2204 2095 0001 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional | 19 572 | 39.069.909 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 20.000.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1050 | 19.069.909 | |||
| 2204 4947 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia | 19 571 | 291.652.280 | ||||||
| 2204 4947 0001 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional | 19 571 | 291.652.280 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 291.652.280 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2208 20I4 | Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas | 19 572 | 160.930.091 | ||||||
| 2208 20I4 0001 | Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional | 19 572 | 160.930.091 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 70.930.091 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1107 | 20.000.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1050 | 50.000.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1107 | 20.000.000 | |||
| 2208 2113 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) | 19 572 | 13.751.659 | ||||||
| 2208 2113 0001 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional | 19 572 | 13.751.659 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 13.751.659 | |||
| 2208 4949 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) | 19 572 | 34.376.541 | ||||||
| 2208 4949 0010 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte | 19 572 | 34.376.541 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 8.000.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1052 | 16.180.753 | |||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1052 | 10.195.788 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2208 0745 | Investimento em Empresas Inovadoras | 19 572 | 18.000.000 | ||||||
| 2208 0745 0001 | Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional | 19 572 | 18.000.000 | ||||||
| F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1102 | 18.000.000 | |||
| 2208 0A29 | Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) | 19 572 | 50.772.761 | ||||||
| 2208 0A29 0001 | Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional | 19 572 | 50.772.761 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 60 | 0 | 1050 | 50.772.761 | |||
| TOTAL - FISCAL | 608.553.241 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 608.553.241 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5018 20SP | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes | 10 302 | 30.000.000 | ||||||
| 5018 20SP 0001 | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional | 10 302 | 30.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 30.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 30.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 30.000.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 4.100.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10 122 | 4.100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 1.200.000 | |||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1003 | 2.900.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5023 8719 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes | 10 304 | 3.800.000 | ||||||
| 5023 8719 0001 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional | 10 304 | 3.800.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1003 | 3.800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 7.900.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.900.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 2.650.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10 122 | 2.650.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 1.575.000 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3049 | 940.000 | |||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1003 | 135.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.650.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.650.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 9.300.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10 122 | 9.300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 4.600.000 | |||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 4.700.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5017 20AE | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde | 10 303 | 216.647.000 | ||||||
| 5017 20AE 0011 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 303 | 1.740.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 1.740.000 | |||
| 5017 20AE 0012 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre | 10 303 | 1.050.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 1.050.000 | |||
| 5017 20AE 0013 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas | 10 303 | 4.700.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 4.700.000 | |||
| 5017 20AE 0014 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima | 10 303 | 870.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 870.000 | |||
| 5017 20AE 0015 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará | 10 303 | 9.040.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 9.040.000 | |||
| 5017 20AE 0016 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá | 10 303 | 1.025.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 1.025.000 | |||
| 5017 20AE 0017 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins | 10 303 | 1.720.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 1.720.000 | |||
| 5017 20AE 0021 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão | 10 303 | 7.330.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 7.330.000 | |||
| 5017 20AE 0022 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí | 10 303 | 3.270.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 3.270.000 | |||
| 5017 20AE 0023 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará | 10 303 | 9.680.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 9.680.000 | |||
| 5017 20AE 0024 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 303 | 3.620.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 3.620.000 | |||
| 5017 20AE 0025 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba | 10 303 | 4.160.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 4.160.000 | |||
| 5017 20AE 0026 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 303 | 10.150.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 10.150.000 | |||
| 5017 20AE 0027 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas | 10 303 | 3.400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 3.400.000 | |||
| 5017 20AE 0028 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe | 10 303 | 2.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 2.500.000 | |||
| 5017 20AE 0029 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia | 10 303 | 13.620.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 13.620.000 | |||
| 5017 20AE 0031 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 303 | 21.760.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 21.760.000 | |||
| 5017 20AE 0032 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 10 303 | 4.470.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 4.470.000 | |||
| 5017 20AE 0033 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 303 | 18.080.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 18.080.000 | |||
| 5017 20AE 0035 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 303 | 49.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 49.500.000 | |||
| 5017 20AE 0041 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná | 10 303 | 11.330.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 11.330.000 | |||
| 5017 20AE 0042 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 303 | 7.800.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 7.800.000 | |||
| 5017 20AE 0043 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 303 | 7.780.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 7.780.000 | |||
| 5017 20AE 0051 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso | 10 303 | 3.760.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 3.760.000 | |||
| 5017 20AE 0052 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás | 10 303 | 7.782.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 7.782.000 | |||
| 5017 20AE 0053 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal | 10 303 | 3.418.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 3.418.000 | |||
| 5017 20AE 0054 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 303 | 3.092.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 3.092.000 | |||
| 5017 20YR | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade | 10 303 | 45.000.000 | ||||||
| 5017 20YR 0001 | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional | 10 303 | 45.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 45.000.000 |
5017 4705 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado | 10 303 | 182.729.000 | ||||||
5017 4705 0011 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Rondônia | 10 303 | 1.340.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 1.340.000 | |||
5017 4705 0012 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Acre | 10 303 | 840.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 840.000 | |||
5017 4705 0013 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Amazonas | 10 303 | 1.320.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 1.320.000 | |||
5017 4705 0014 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Roraima | 10 303 | 220.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 220.000 | |||
5017 4705 0015 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Pará | 10 303 | 240.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 240.000 | |||
5017 4705 0016 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Amapá | 10 303 | 19.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 19.000 | |||
5017 4705 0017 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Tocantins | 10 303 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
5017 4705 0021 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Maranhão | 10 303 | 3.860.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 3.860.000 | |||
5017 4705 0022 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Piauí | 10 303 | 2.910.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 2.910.000 | |||
5017 4705 0023 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Ceará | 10 303 | 7.020.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 7.020.000 | |||
5017 4705 0024 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 303 | 6.950.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 6.950.000 | |||
5017 4705 0025 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado da Paraíba | 10 303 | 4.060.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 4.060.000 | |||
5017 4705 0026 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Pernambuco | 10 303 | 3.690.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 3.690.000 | |||
5017 4705 0027 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Alagoas | 10 303 | 7.380.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 7.380.000 | |||
5017 4705 0028 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Sergipe | 10 303 | 1.390.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 1.390.000 | |||
5017 4705 0029 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado da Bahia | 10 303 | 4.330.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 4.330.000 | |||
5017 4705 0031 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Minas Gerais | 10 303 | 15.100.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 15.100.000 | |||
5017 4705 0032 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Espírito Santo | 10 303 | 3.530.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 3.530.000 | |||
5017 4705 0033 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio de Janeiro | 10 303 | 4.210.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 4.210.000 | |||
5017 4705 0035 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de São Paulo | 10 303 | 67.340.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 67.340.000 | |||
5017 4705 0041 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Paraná | 10 303 | 20.610.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 20.610.000 | |||
5017 4705 0042 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Santa Catarina | 10 303 | 8.380.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 8.380.000 | |||
5017 4705 0043 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 303 | 2.030.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 2.030.000 | |||
5017 4705 0051 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Mato Grosso | 10 303 | 3.300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 3.300.000 | |||
5017 4705 0052 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Goiás | 10 303 | 7.390.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 7.390.000 | |||
5017 4705 0053 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Distrito Federal | 10 303 | 2.540.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 2.540.000 | |||
5017 4705 0054 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 303 | 2.230.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 2.230.000 |
5018 | Atenção Especializada à Saúde | 82.748.592 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5018 21CD | Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde | 10 302 | 1.885.000 | ||||||
5018 21CD 0001 | Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional | 10 302 | 1.885.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 1.885.000 | |||
5018 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 57.421.176 | ||||||
5018 6217 6506 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores) | 10 302 | 16.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 16.000.000 | |||
5018 6217 6507 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso) | 10 302 | 19.500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 17.500.000 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 2.000.000 | |||
5018 6217 6508 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Federal Cardoso Fontes) | 10 302 | 9.921.176 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 9.921.176 | |||
5018 6217 6510 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral do Andaraí) | 10 302 | 8.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 8.000.000 | |||
5018 6217 6511 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa) | 10 302 | 4.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 4.000.000 | |||
5018 8721 | Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde | 10 302 | 22.442.416 | ||||||
5018 8721 0001 | Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional | 10 302 | 22.442.416 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 22.442.416 | |||
PROJETOS | |||||||||
5018 15EG | Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
5018 15EG 3341 | Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 387.527 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1444 | 612.473 | |||
5019 | Atenção Primária à Saúde | 90.350.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5019 21BG | Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 2.150.000 | ||||||
5019 21BG 0001 | Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 2.150.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 2.150.000 | |||
5019 21CE | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 28.145.188 | ||||||
5019 21CE 0001 | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 28.145.188 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1444 | 28.145.188 | |||
5019 21DX | Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) - Programa Médicos pelo Brasil | 10 301 | 60.054.812 | ||||||
5019 21DX 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) - Programa Médicos pelo Brasil - Nacional | 10 301 | 60.054.812 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 50 | 6 | 1002 | 3.373.331 | |||
S | 3-ODC | 2 | 50 | 6 | 1444 | 56.681.481 | |||
5020 | Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde | 233.850.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5020 20K7 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde | 10 572 | 233.850.000 | ||||||
5020 20K7 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde - Nacional | 10 572 | 233.850.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 207.619.000 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1444 | 26.231.000 | |||
5021 | Gestão e Organização do SUS | 105.748.453 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5021 20YD | Educação e Formação em Saúde | 10 128 | 80.000.000 | ||||||
5021 20YD 0001 | Educação e Formação em Saúde - Nacional | 10 128 | 80.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 80.000.000 | |||
5021 20YN | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) | 10 126 | 25.075.750 | ||||||
5021 20YN 0001 | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional | 10 126 | 25.075.750 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 25.075.750 | |||
5021 21EC | Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica e Contratos de Gestão | 10 121 | 486.650 | ||||||
5021 21EC 0001 | Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica e Contratos de Gestão - Nacional | 10 121 | 486.650 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 486.650 | |||
5021 8287 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde | 10 122 | 186.053 | ||||||
5021 8287 0001 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde - Nacional | 10 122 | 186.053 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 186.053 | |||
5023 | Vigilância em Saúde | 115.382.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5023 21DZ | Aquisição e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças | 10 305 | 115.382.000 | ||||||
5023 21DZ 0001 | Aquisição e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional | 10 305 | 115.382.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 115.382.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.081.755.045 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.081.755.045 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 19.157.914 | ||||||
| 0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 19.157.914 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 19.157.914 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 0910 00RK | Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé | 26 782 | 1.335.106 | ||||||
| 0910 00RK 0002 | Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé - Exterior | 26 782 | 1.335.106 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 1.335.106 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.493.020 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.493.020 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 3006 21DO | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida | 26 125 | 11.582.360 | ||||||
| 3006 21DO 0001 | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional | 26 125 | 11.582.360 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 8.582.360 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.582.360 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.582.360 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 3005 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 26 784 | 14.616.045 | ||||||
| 3005 219Z 6034 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental | 26 784 | 352.065 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 352.065 | |||
| 3005 219Z 6037 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco | 26 784 | 3.776.199 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.983.700 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 792.499 | |||
| 3005 219Z 6043 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul | 26 784 | 10.487.781 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.691.705 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.796.076 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 3005 123M | Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins | 26 784 | 17.214.541 | ||||||
| 3005 123M 0001 | Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional | 26 784 | 17.214.541 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 17.214.541 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 3006 105S | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA | 26 782 | 20.000.000 | ||||||
| 3006 105S 0029 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia | 26 782 | 20.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 10.000.000 | |||
| 3006 108X | Implantação de Postos de Pesagem | 26 782 | 6.389.443 | ||||||
| 3006 108X 0021 | Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Maranhão | 26 782 | 6.389.443 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1020 | 2.252.239 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 4.137.204 | |||
| 3006 1C09 | Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA | 26 782 | 10.000.000 | ||||||
| 3006 1C09 0029 | Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia | 26 782 | 10.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 10.000.000 | |||
| 3006 7624 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL | 26 782 | 50.000.000 | ||||||
| 3006 7624 0027 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas | 26 782 | 50.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 50.000.000 | |||
| 3006 7S51 | Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES | 26 782 | 5.181.700 | ||||||
| 3006 7S51 3265 | Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES | 26 782 | 5.181.700 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.181.700 | |||
| TOTAL - FISCAL | 123.401.729 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 123.401.729 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2213 21AZ | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial | 11 126 | 2.176.565 | ||||||
| 2213 21AZ 0001 | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional | 11 126 | 2.176.565 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.462.867 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 713.698 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.176.565 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.176.565 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 327.059 | ||||||
| 0032 2000 0035 | Administração da Unidade - No Estado de São Paulo | 11 122 | 327.059 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 327.059 | |||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 11 122 | 140.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 11 122 | 140.000 | ||||||
| Agente público beneficiado (unidade): 2 | F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 140.000 | ||
| TOTAL - FISCAL | 467.059 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 467.059 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5026 20JO | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor | 27 811 | 269.300 | ||||||
| 5026 20JO 0001 | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional | 27 811 | 269.300 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1034 | 269.300 | |||
| 5026 211Z | Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem | 27 811 | 200.000 | ||||||
| 5026 211Z 0001 | Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem - Nacional | 27 811 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1034 | 200.000 | |||
| 5026 216T | Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento | 27 811 | 2.280.000 | ||||||
| 5026 216T 0001 | Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento - Nacional | 27 811 | 2.280.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1034 | 1.731.047 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1034 | 548.953 | |||
| 5026 21CK | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional | 27 812 | 500.000 | ||||||
| 5026 21CK 0001 | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional | 27 812 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1034 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.249.300 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.249.300 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar2221 Recursos Hídricos 438.567
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 04 131 | 6.000.000 | ||||||
| 0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 04 131 | 6.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.000.000 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 2218 14UX | Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad | 06 182 | 514.000 | ||||||
| 2218 14UX 5664 | Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF | 06 182 | 514.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 514.000 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 2221 12EP | Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) | 18 544 | 438.567 | ||||||
| 2221 12EP 0020 | Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste | 18 544 | 438.567 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 438.567 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.952.567 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.952.567 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II Crédito Suplementar2221 Recursos Hídricos 8.398.811
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2221 21DD | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas | 18 544 | 8.398.811 | ||||||
| 2221 21DD 0001 | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional | 18 544 | 8.398.811 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.398.811 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.398.811 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.398.811 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 400.000 | ||||||
| 0032 2000 0050 | Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste | 04 122 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 320.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 4907 | Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania | 04 125 | 17.113.704 | ||||||
| 0032 4907 0001 | Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania - Nacional | 04 125 | 17.113.704 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 17.113.704 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5033 2792 | Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Temporária | 08 244 | 20.515.230 | ||||||
| 5033 2792 0001 | Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Temporária - Nacional | 08 244 | 20.515.230 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1002 | 515.230 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 20.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 17.113.704 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 20.515.230 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 37.628.934 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2219 00T3 | Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano | 15 453 | 5.274.157 | ||||||
| 2219 00T3 0001 | Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional | 15 453 | 5.274.157 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 99 | 0 | 1444 | 5.274.157 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2220 00T2 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | 15 451 | 84.749.142 | ||||||
| 2220 00T2 0001 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional | 15 451 | 84.749.142 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 99 | 0 | 1444 | 84.749.142 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5021 6881 | Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA | 10 126 | 320.000 | ||||||
| 5021 6881 0001 | Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional | 10 126 | 320.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 100.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 220.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 90.343.299 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 90.343.299 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 4005 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 400.000 | ||||||
| 4005 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 2.100.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 2.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.100.000 | ||||||||